Home- busca: Codigo de Processo Penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45
Habeas Corpus. Execução penal
Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Penal.
Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 13:24
Penal. Recursos especiais.
Extorsão mediante sequestro e duplo homicídio qualificado. Sentença de pronúncia confirmada pelo tribunal a quo.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:39
Questões de Direito Penal
182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para o Ministério Público do Estado do Paraná (2004), selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:10
Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais
Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 10:49
O Procedimento Administrativo Disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
O presente artigo discorre sobre o procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:19
Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro
exercer, mas deve também atuar no sentido da prevenção. Nem a extrema lógica do garantismo penal e nem
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.
dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:44
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988
Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00
União estável - Outras questões
em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006
de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso
